sábado, 17 de janeiro de 2015

Missionários Brasileiros Que Estão Na Nigéria Pede Que o Povo De Deus Levante Um Clamor.

Hoje a tarde a missionária Anibelli Fontana Toledo Garcia e o missionário Jefferson Luiz Garcia pediram para levantar um clamor pela Nigéria.
Vejam Abaixo missionário Jefferson Luiz Garcia: Peço que estejam orando pelos Cristãos do Niger, pois desde ontem acontece manifestações em todo país e hoje ( sábado) esta acontecendo manifestações aqui na capital; foi aconselhado a não sair de casa hoje. Estão atacando algumas igrejas na capital. Mesmo a viagem que tinhamos programado pata amanha de ir visitar alguns obreiros e passar o culto de domingo com eles , precisamos cancelar. Os franceses deste jornal deveriam pensar antes de fazer desenhos e trazer a ira no coração dos muçulmanos; pois quem sofre , são os cristãos que vivem em países muçulmanos em todo mundo. Depois de o tem varias igrejas foram queimadas aqui no Niger. Ore pelo niger! missionária Anibelli Fontana Toledo Garcia: Orem pelo Niger! As manifestações chegaram a capital.. Hoje eles queimaram a igreja Batista central! Nos disseram para mao sair de casa... Tudo por causa da caricatura de Maomé.. Sera que é necessário pagarmos o preço por uns caras sem noção que não tinham o que fazer e resolveram instigar a ira do islam? Por favor ... Eles estão queimando nossa igreja e o pastor mora la no mesmo terreno.. Pedem o q estiverem fazendo e orem Ore pelos missionarios, seus ministerios e igrejas nigerinas; o negocio ta feio. Nos estamos em casa escondidos. Alguns amigos muçulmanos estão aqui conosco. Nos ajude em oração!
VAMOS ORAR POVO DE DEUS

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Atenção Compartilhe... Esta Senhora Está Perdida e Desorientada

esta senhora está perdida e desorientada no bairro"outeiro das pedras"Itaboraí- Rj!Peço à quem conhece-la, entrar em contato com o Creas-Itaboraí(3639-2066)! Ela frisa que seu nome é: "Maria das Graças" ou "Helena",cita também que já foi enfermeira! Obrigado à todos!

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Comprometimento de vereadores com o esquema de corrupção

Uma forma de prefeitos corruptos obterem apoio aos seus esquemas é buscando, de forma explícita ou sutilmente, o comprometimento dos vereadores com o desvio de dinheiro público. O envolvimento pode dar-se de forma indireta, por meio de compras nos estabelecimentos comerciais do vereador, o qual por sua vez é ameaçado pela interrupção dessas aquisições e por isso, muitas vezes, faz vistas grossas aos atos do prefeito. Outras maneiras que o alcaide usa para ganhar a “simpatia” de vereadores é pelo oferecimento de uma “ajuda de custo”, pela nomeação parentes dos membros do legislativo municipal para cargos públicos e outras práticas de suborno e nepotismo. Há, ainda, os casos em que os vereadores participam diretamente do esquema de corrupção, sendo recompensados por seu silêncio com uma importância mensal “doada” pelo prefeito. Não é de admirar, assim, que tais vereadores sejam contrários a qualquer tipo de investigação que se proponha contra o prefeito. Qualquer apoio desses vereadores a processos que apurem irregularidades na prefeitura (como criação de CPIs, processos de cassação etc.) traria como conseqüência a revelação do seu envolvimento. Será???

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Investigações, provas e confronto. Perícia nos serviços prestados.

Quando se desconfia que a prefeitura fez pagamentos superfaturados ou de notas fiscais “frias”, é necessário solicitar ao Ministério Público a instauração de inquérito civil público e a realização de perícias sobre os serviços prestados. Com base nos resultados, instaura-se uma ação civil pública, visando a punição dos responsáveis e o ressarcimento dos recursos desviados. A perícia também pode examinar serviços prestados e materiais empregados em obras. Pode haver, por exemplo, notas fiscais de serviços que na realidade não foram prestados; os 350 quilos de cabo que o empreiteiro afirmou ter gasto em uma instalação podem ser, de fato, apenas 50 quilos. Irregularidades desse tipo também são suficientes para se pedir ao Ministério Público instauração de inquérito e de ação civil por improbidade administrativa. Obtenção de provas A obtenção de provas é fundamental para qualquer ação contra a corrupção. É difícil iniciar qualquer processo administrativo, judicial ou político na ausência de fatos comprobatórios. Quanto mais veementes os indícios, mais fácil a abertura dos processos. Para tanto, é necessário: checar cuidadosamente as denúncias, verificando se não consistem em meras desavenças políticas sem fundamentos sólidos; buscar informações nos órgãos públicos (Junta Comercial, Receita Federal, Receita Estadual); identificar colaboradores - funcionários da administração municipal que não compactuam com os corruptos -, a fim de se obterem informações sobre fraudes administrativas; analisar transferências e aplicações de recursos, como os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Para esse caso, por exemplo, há manuais e cartilhas com informações detalhadas, no próprio FUNDEF, órgão vinculado ao Ministério da Educação. Mais informações podem ser encontradas no endereço www.mec.gov.br/fundef. documentar as provas, sempre que possível, com laudos, fotos e gravações. * Com o advento da lei n° 10.628 de 24 de dezembro de 2002, a ação judicial contra prefeito municipal por improbidade administrativa passou a ser de competência do Tribunal de Justiça do Estado. Assim, representações pedindo a abertura de inquérito civil público por atos de improbidade administrativa devem ser feitas diretamente ao procurador geral de Justiça do Estado, mas nada obsta que se faça a representação ao promotor público da comarca.

domingo, 4 de janeiro de 2015

Sinais de irregularidades na administração municipal

Sinais de irregularidades na administração municipal Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, a presença de alguns fatores deve estimular uma atenção especial. Entre eles estão: histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares; falta de transparência nos atos administrativos do governante; ausência de controles administrativos e financeiros; subserviência do Legislativo e dos Conselhos municipais; baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos; alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário. Algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatores com muita chance de se relacionar à corrupção. Esses comportamentos são facilmente detectados, não demandando investigações mais profundas. Basta apenas uma observação mais atenta. A simples observação é um meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na administração pública. Sinais exteriores de riqueza Sinais exteriores de riqueza são as evidências mais fáceis de serem percebidas e as que deixam mais claro que algo de errado ocorre na administração pública. São perceptíveis quando o grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens caros, adquiridos de uma hora para a outra, como carros e imóveis. E também na ostentação por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas. Alguns passam a ter uma vida social intensa, freqüentando locais de lazer que antes não freqüentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas. Parentes e amigos aprovados em concursos Eventualmente, concursos públicos podem ser abertos pelas autoridades recém-empossadas para pagar promessas de campanha e dar empregos para correligionários, amigos e parentes. Isso acontece mesmo quando a prefeitura se encontra em situação de déficit orçamentário e impedida de contratar funcionários por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a administração pública de gastar mais do que arrecada e impõe à folha salarial um limite de 60% dos gastos totais. Falta de publicidade dos pagamentos efetuados Normalmente, a Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a afixar diariamente na sede da prefeitura o movimento de caixa do dia anterior (o chamado boletim de caixa), no qual devem estar discriminados todos os pagamentos efetuados. A mesma lei exige também que, mensalmente, seja tornado público o balancete resumido com as receitas e despesas do município. A ausência desses procedimentos faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da municipalidade, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos. Comunicação por meio de códigos sobre transferências de verbas orçamentárias Quando aprovado pela Câmara Municipal, o orçamento deve ser rigorosamente cumprido. As alterações posteriores devem ser novamente submetidas ao Legislativo local e tornadas públicas, para que as razões do remanejamento possam ser entendidas pelos cidadãos. Alguns prefeitos burlam essas determinações, publicando de forma ininteligível as transferências de verbas do orçamento. Por meio de códigos, procuram esconder quais contas estão sendo manipuladas e quais os elementos orçamentários remanejados. Esse esquema dificulta a fiscalização dos gastos públicos. Perseguição a vereadores que pedem explicações sobre gastos públicos Há, por outro lado, vereadores honestos e incorruptíveis que exercem seus mandatos com dignidade e responsabilidade. Esses, em geral, são marginalizados ou perseguidos pelo esquema de um prefeito corrupto, o qual se utiliza de qualquer motivo para dificultar a atuação desses vereadores, ou mesmo, para afastá-los da Câmara Municipal. No cumprimento de suas funções, os vereadores que se baseiam na ética encontram obstáculos ao seu desempenho, pois normalmente não são atendidos pelas autoridades municipais em seus pedidos de informações, principalmente os relacionados a despesas públicas. Licitações dirigidas Um dos mecanismos mais comuns para se devolverem “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas. Devido ao valor relativamente baixo das licitações que se realizam nas prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum de licitação é a carta-convite. O administrador mal-intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender. Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta. Sendo comprovado que está havendo direcionamento de compras a fornecedores privilegiados, o fato configura formação de quadrilha. Outro mecanismo, às vezes empregado, é realizar compras junto a empresas de outras localidades, tornando mais difícil aos integrantes da comunidade avaliar a sua reputação e idoneidade. Fraudes em licitações Um dos sistemas utilizados para justificar a aquisição fraudulenta de materiais e serviços é a montagem de concorrências públicas fictícias. Mesmo que haja vício na escolha, ou seja, mesmo que o prefeito corrupto já saiba antes do processo qual firma vencerá a concorrência, é preciso dar ares legais à disputa. A simulação começa pela nomeação de uma comissão de licitação formada por funcionários envolvidos no esquema. Depois, a comissão monta o processo de licitação, no qual condições restritivas são definidas. Não raro, participam do certame empresas acertadas com o esquema, que apresentam propostas de antemão perdedoras, apenas para dar aparência de legitimidade ao processo. Na investigação sobre possíveis embustes em licitações, uma importante pista pode estar nos termos empregados e mesmo nos caracteres gráficos das propostas entregues pelas empresas. Muitas prefeituras ainda se utilizam de formulários que precisam ser preenchidos a máquina. Um exame minucioso permite constatar se uma mesma máquina de datilografia foi usada no preenchimento de propostas apresentadas por diferentes participantes do processo. O exame estilístico dos textos, em busca de termos, frases e parágrafos que se repetem em diferentes propostas, também fornece indícios. Se na lista de participantes de licitações aparecem os nomes de firmas idôneas ou conhecidas, é essencial que, por meio de um contato direto, se confirme a sua participação no processo. Isso porque alguns empresários se surpreenderam ao serem informados de que haviam tomado parte em concorrências sobre as quais não tinham conhecimento. Suas empresas foram incluídas pelos fraudadores, que, para isso, empregaram documentos falsificados. Essa operação de inserir empresas com boa reputação tem o objetivo de “branquear” o processo licitatório. Fornecedores “profissionais” de notas fiscais “frias” Uma pequena história ocorrida no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e testemunhada por um dos autores desta cartilha, ilustra bem o que vem a ser a indústria de notas fiscais “frias”. Perguntado sobre sua atividades, um conhecido falsário do interior do Estado de São Paulo, sem o menor constrangimento, respondeu : “Eu agora estou no ramo de fornecimento de notas fiscais 'frias'. De agulha a avião, forneço nota de qualquer coisa, a um custo muito competitivo de 4% sobre o valor da nota.” Freqüentemente, como no caso de Ribeirão Bonito, notas de empresas diferentes, mas evidentemente impressas com o mesmo layout e características e defeitos gráficos, aparecem na contabilidade de diversas prefeituras de uma região, indicando a existência de quadrilhas especializadas nessa modalidade de fraude. Indícios de fraude no uso de notas fiscais de fornecimentos O levantamento da documentação relativa às despesas realizadas pela prefeitura pode revelar muitos indícios de desvio de dinheiro público. De posse de notas fiscais relativas aos pagamentos efetuados, é importante a verificação de alguns detalhes, como os seguintes: Notas fiscais com valores redondos ou próximos do valor de R$ 8 mil A prefeitura pode adquirir bens e serviços por meio do procedimento de carta-convite, quando se trata de gastos de até R$ 80 mil reais ao ano. A partir desse valor, é obrigatória a abertura de licitação em uma modalidade mais complexa e exigente, a tomada de preços. Porém, serviços e compras (desde que não sejam para obras e serviços de engenharia) com valor de até 10% do limite de R$ 80 mil, isto é, R$ 8 mil, estão desobrigados de licitação (desde que essa quantia não se refira a parcelas de um mesmo serviço ou compra de maior vulto) e podem ser realizados de uma só vez. Há indícios de atos ilegais quando se verifica que há muitas notas fiscais próximas do limite de R$ 8 mil. Isso pode significar que, para maximizar a subtração de recursos, os autores procurem emitir notas com valores próximos do limite. Notas do mesmo valor ou de valores próximos, e que se repetem todos os meses, podem representar um ardil para partilhar os frutos da fraude: a quantia de uma nota vai para o fornecedor, e o valor de outra é destinado ao administrador corrupto. Também acontece que compras de grandes volumes do mesmo produto sejam subdivididas em notas fiscais inferiores a R$ 8 mil para escapar às exigências de um processo de licitação mais complexo - o que é proibido pela Lei de Licitações e Contratos. Notas fiscais de fornecedores distantes e desconhecidos para materiais e serviços que poderiam ser adquiridos na localidade. Em uma localidade pequena, a aquisição, em localidades fora do município, de bens de uso cotidiano (como gasolina, óleo diesel, material elétrico, alimentos para merenda escolar) para os quais haja fornecedores locais, é uma indicação de irregularidades. Vamos ficar de olho... Bruno Lessa

sábado, 3 de janeiro de 2015

Processo de privatização no Brasil

privatização é um processo de transferência de empresas estatais para rede privada ou seja empresa do estado de são vendida para o capital privado a globalização propõe para os países que se interessa ingressar nesse processo algumas exigências no brasil ocorreu a abertura do mercado para entrada da mercadoria importada é o fim do monopólio estatal privatização desse modo o país integrou se ao processo de privatização especialmente nos setores de ligado à eletricidade telecomunicação mineiro o processo de privatização possui duas vertentes de um lado o fato negativo que favorece a continuidade da dependência econômica e tecnológica dos países desenvolvido por outro lado a partir da venda de estatais o poder público deixa de destinar recursos para investimento e passa a contar com os tributos gerados pela empresas o que para o governo é viável governo fernando henrique no decorrer do seu mandato o presidente fernando henrique cardoso arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização empresa do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicação. durante o governo lula o alvo da privatização fora as rodovias pelo menos dois mil e seiscentos quilômetros de estradas federais passaram para as mãos do capital privado.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

vereador alzenir sacana se aliou ao prefeito será mesmo?

Dizem o pela cidade que, o vereadoe Alzenir Santana o único da câmara de vereadores, que se disse ser oposição se aliou a o prefeito Helil Cardoso. lembrando que o vereador alzenir santana , Ajudou a eleger o deputado federal altineu côrtes, a pergunta que não quer calar o que aconteceu para ele mudar de ideia ??? agora praticamente altineu côrtes não tem ninguém na câmara de vereadores que possa fazer oposição ao atual governo. vamos aguardar os próximos capítulos, isso só mostra como a política está suja , cheias de pessoas mal carater, bem nós sabemos que existem pessoas de bem, agora só resta altineu côrtes se lamentar e ele comemorar, e o povo continua sofrendo.